Revista do CEJ | 1.º Semestre 2008 | n.º 8 (Especial), livro de Centro de Estudos Judiciários

Revista do CEJ | 1.º Semestre 2008 | n.º 8 (Especial)

Revista do CEJ | 1.º Semestre 2008 | n.º 8 (Especial)
editora: ALMEDINA
ESTUDOS Maria Joao Antunes Alteracoes ao sistema sancionatorio Jorge Goncalves A revisao do Codigo Penal: alteracoes ao sistema sancionatorio relativo as pessoas singulares Nuno Brandao O regime sancionatorio das pessoas colectivas na revisao do Codigo Penal Artur Vargues Alteracoes ao regime da liberdade condicional Germano Marques da Silva Responsabilidade penal das pessoas colectivas - alteracoes ao Codigo Penal introduzidas pela Lei n.° 59/2007, de 4 de Setembro Carlos Aderito Teixeira A pessoa colectiva como sujeito processual - ou a "descontinuidade" processual da responsabilidade pen... [Leia mais]
Revista do CEJ | 1.º Semestre 2008 | n.º 8 (Especial), livro de Centro de Estudos Judiciários
Descrição
ESTUDOS Maria Joao Antunes Alteracoes ao sistema sancionatorio Jorge Goncalves A revisao do Codigo Penal: alteracoes ao sistema sancionatorio relativo as pessoas singulares Nuno Brandao O regime sancionatorio das pessoas colectivas na revisao do Codigo Penal Artur Vargues Alteracoes ao regime da liberdade condicional Germano Marques da Silva Responsabilidade penal das pessoas colectivas - alteracoes ao Codigo Penal introduzidas pela Lei n.° 59/2007, de 4 de Setembro Carlos Aderito Teixeira A pessoa colectiva como sujeito processual - ou a "descontinuidade" processual da responsabilidade penal Paulo de Sousa Mendes Trafico de pessoas Pedro Vaz Patto O crime de trafico de pessoas no Codigo Penal revisto - Analise de algumas questoes Maria Joao Antunes Crimes contra a liberdade e a autodeterminacao sexual de menores Maria do Carmo Silva Dias Repercussoes da Lei n.° 59/2007, de 4/9 nos crimes contra a liberdade sexual Teresa Pizarro Beleza Violencia domestica Placido Conde Fernandes Violencia domestica - Novo quadro penal e processual penal Maria Paula Ribeiro de Faria Do direito penal do ambiente e da sua reforma Jose Souto de Moura Crimes ambientais ABSTRACTS

Dados Técnicos
Peso: 840g
ISBN: 9780816458295